PROCON DE CHAPECÓ RECOMENDA QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS BAIXEM O PREÇO DA GASOLINA NO PRAZO DE 24 HORAS

PROCON DE CHAPECÓ RECOMENDA QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS BAIXEM O PREÇO DA GASOLINA NO PRAZO DE 24 HORAS

PROCON de Chapecó entregou recomendação para que todos os postos de combustíveis do município baixem os preços da gasolina no prazo de 24 horas, seguindo o decréscimo da Petrobras.

A Petrobras anunciou na quarta-feira, 05 de fevereiro, a redução de 4,4% no preço médio do diesel nas refinarias e 4,3% no preço da gasolina, perfazendo uma redução total de 11,8% para a gasolina e 14,5% para o diesel, somente neste ano de 2020, quando 04 (quatro) anúncios de baixa foram realizados entre 14 de janeiro até 05 de fevereiro enquanto, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi possível visualizar a redução média de 0,3% para a gasolina e 0,58% para o diesel

O PROCON de Chapecó, verificando que os postos de combustíveis do município não estão repassando os reajustes do preço a gasolina em conformidade com a política de preços da PETROBRAS, entregou recomendação para que os postos baixem o preço da gasolina.

A coibição de elevação de preços sem justa causa visa assegurar que, mesmo num regime de liberdade de preços, o Poder Público e o Judiciário tenham mecanismos de controle do chamado preço abusivo, sendo que, mesmo que não haja tabelamento ou controle prévio de preços, a autoridade administrativa pode analisar o caso com base no fato concreto, evitando preços arbitrários, leoninos ou abusivos.

Assim, o PROCON de Chapecó recomenda que os postos de combustíveis reajustem o preço dos combustíveis em harmonia e conformidade com a política de preços adotada pela PETROBRAS, repassando aos consumidores, diretamente na bomba, os acréscimos e decréscimos decorrentes de tais alterações.

Acesse a recomendação do PROCON de Chapecó.

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